Termos e Condições

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1. Definições

• "Site": O site da Capital Consórcios, incluindo todas as páginas, recursos e serviços disponíveis.

• "Usuário": Qualquer pessoa que acessa ou utiliza o site.

• "Consórcio": Grupo de pessoas com interesse comum em adquirir bens ou serviços por meio de um sistema de compartilhamento de custos.

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2. Uso do Site

O uso do site é permitido apenas para fins legais e de acordo com estes Termos e Condições. Usuários concordam em não utilizar o site para atividades que sejam contrárias à lei ou infrinjam direitos de terceiros.

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3. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, como textos, gráficos, imagens, vídeos, logotipos e outros materiais presentes no site são de propriedade da Capital Consórcios ou de seus licenciantes e são protegidos por leis de propriedade intelectual do Brasil. O uso não autorizado do conteúdo é proibido.

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4. Política de Privacidade

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5. Responsabilidade

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6. Links para Terceiros

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7. Alterações nos Termos e Condições

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão atualizada será publicada no site. Recomendamos que você revise estes Termos e Condições periodicamente para se manter atualizado.

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8. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis do Brasil e do Estado de Minas Gerais. Qualquer disputa relacionada a estes Termos e Condições será resolvida nos tribunais estaduais ou federais do Estado de Minas Gerais, conforme apropriado.